Crime ambiental: governo envia nesta terça (15) PL que endurece penas

Corumbá (MS), 30/06/2024 - Brigadistas da comunidade quilombola Kalunga, em Goiás, chegam ao Pantanal como reforço na equipe do Prevfogo/Ibama e enfrentam vegetação densa em seu primeiro dia de combate na região. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil — © Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um projeto de lei que endurece as penas para quem provoca incêndio ambiental deve ser entregue pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira (15). A proposta deve ser encaminhada pelo titular da pasta, ministro Ricardo Lewandowski. A informação foi dada, nesta segunda-feira, pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O responsável pelas relações institucionais do governo deu a declaração depois de se reunir com o presidente Lula, e outros ministros e líderes do governo no Congresso. O encontro é comum nas segundas-feiras, e ocorre no Palácio do Planalto.

No início de outubro, Lewandowski anunciou o envio do PL que aumenta a punição para crimes ambientais, a exemplo de queimadas intencionais, desmatamento e garimpo ilegal. Entre as propostas está a mudança nas penas, que passariam de detenção para prisão em regime fechado.

Alexandre Padilha também citou que a Polícia Federal já abriu mais de 80 inquéritos para investigar queimadas pelo país.

Dados da organização MAPBIOMAS mostram que entre janeiro e setembro deste ano, mais de 22 milhões de hectares foram queimados, área do mesmo tamanho do estado de Roraima. Quase metade dessas queimadas ocorreu no mês de setembro.